Programação
Confira a programação do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/RS
03/05/2024 – Sexta-feira
09h30min
Início do credenciamento
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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328
13h30min
Sessão solene de abertura
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Palácio dos Festivais -
Av. Borges de Medeiros, 2697
14h
Conferência de abertura
Coordenadoras: Graziela Rigo Ferrari (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)
“A vida imita a arte: uma análise do cinema e o direito de família e sucessões”
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Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)​
14h30min
Painel 1
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Coordenadoras: Janaina Fontanive (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS) e Julia Farias Mertins (Advogada e Coord. Com. Relações Acadêmicas, Institucionais e Sociais IBDFAM-RS)
“Reforma do Código Civil e suas consequências no direito de família e sucessões”
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Giselda Hironaka (SP), Maria Berenice Dias (RS), Nelson Rosenvald (MG) e Rolf Madaleno (RS) – Membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ·
16h15min
Painel 2
Coordenadores: Karin Regina Rick Rosa (Advogada e membro do Conselho Fiscal do IBDFAM-RS) e Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJ/RS)
''Multiculturalismo, liberdade e autonomia privada: democratização do direito das famílias''
“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”
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Apresentação de trabalho selecionado: Análise jurídica do pacto de coparentalidade à luz da teoria do negócio jurídico e das consequências de seu inadimplemento - Arthur Lustosa Strozzi
Jussara Borges Ferreira (Advogada - PR)
Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)
17h30min
Painel 3
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Coordenação: Daniela Paiano (Advogada - PR) e Luciana Faísca (Advogada – SC) - Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
17h40min
Intervalo e sessão de autógrafos
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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328
18h20min
Painel 4
Coordenadoras: Maria Inês Linck (Desembargadora do TJ e Diretora do IBDFAM-RS) e Andrea Uequed (Promotora de Justiça e membro da com. Adoção Infância e Juventude IBDFAM-RS)
“Inteligência artificial nas questões jurídicas de família: reflexões sobre desafios éticos e transformações legais”
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“O papel do Ministério Público nos conflitos familiares”
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Isabela Paranaguá (Advogada - PA)
Isabel Guarise Barrios (Subprocuradora-Geral de Justiça – RS)
Apresentação de trabalho selecionado:
''Pedido de divórcio on-line para a casa mais vigiada do brasil”: do direito potestativo ao divórcio e a comunicação dos bens digitais no caso Camila Moura
Pâmela May
“Reprodução assistida e seus impactos no direito de família”
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Mauro Luis Silva de Souza (Promotor de Justiça – RS)
19h20min
Painel 5
Coordenadores: Solimar Santana Oliveira (Presidente do IBDFAM-GO) e Jones Figueiredo Alves (Presidente do IBDFAM-PE)
''Restituição internacional de crianças nos países do Mercosul''
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“O estado da arte da Alienação parental no Brasil: entre a Cuca e o Lobo Mau”
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Tatiana Cardoso Squeff (Professora – RS)
Bruna Barbieri Waquim (Professora – MA)
20h10min
Painel 6
Coordenadores: Alice Pituco (Advogada e Coord. Da Com. Direito de Família e Empresa IBDFAM-RS) e Carlos Eduardo Lamas (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS)
“Famílias e afetos em contextos culturais cosmofóbicos e cosmofílicos”
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Renato Noguera (Escritor. Doutor em Filosofia)
21h
Encerramento
Sugestão de programação: Boteco do Bill
Av. Don Luiz Guanella, 578 - Vila Suica, Canela - RS, 95680-000
04/05/2024 – Sábado
Mesas redondas
As mesas ocorrerão simultaneamente no Palácio dos Festivais e no Recreio Gramadense
8h30min
Local: Recreio Gramadense
Coordenadores: Renata Torres da Costa Mangueira (Presidente do IBDFAM-PB) e Roger Bertolo (Advogado e Diretor IBDFAM-RS)
''Filiação''
Daniela Paiano (Profesora UEL-PR), Bruno Guimarães (Advogado – MA) e Vládia Feitosa (Pres. Comissão Dir. Família -OAB-Federal)
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8h30min
Local: Palácio dos Festivais
Coordenadoras: Claudia Gay Barbedo (Advogada e Coord. Com. Proteção a Pessoa Idosa do IBDFAM-RS) e Alessandra Aparecida Muniz (Presidente do IBDFAM-TO)
''Planejamento sucessório''
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João Aguirre (Advogado - SP), Luciana Faísca (Advogada - SC) e Braulio Pinto (Advogado-RS)
9h40min
Local: Recreio Gramadense
Coordenadoras: Glícia Brazil (Psicóloga – TJRJ) e Caroline da rocha Rolla (Advogada, psicóloga e coord. Com. Direito Previdenciário das Famílias IBDFAM-RS)
''Perícias sociais e psicológicas nos processos de família''
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José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador TJRS), Analice Arruda Vinhal (Psicóloga e Vice-Pres. IBDFAM-GO) e Maiz Junqueira (Assistente Social TJRS)
9h40min
Local: Palácio dos Festivais
Coordenadoras: Aline Casagrande (Advogada e Presidente do Núcleo do IBDFAM-RS em Santa Maria) e Mariane Contursi (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)
''Violência doméstica''
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Ana Paula Oliveira (Pres. IBDFAM-SC), Denise Dias Freire (Juíza de Direito – TJRS) e Eliene Ferreira Bastos (Diretora Região Centro-Oeste IBDFAM).
10h50min
Local: Recreio Gramadense
Coordenadores: Roberto Arriada Lorea (Desembargador TJ/RS) e Maria Alice Berta (Coord. Adj. da Com. de Mediação do IBDFAM-RS)
''Novas abordagens em conflitos familiares: mediação e visão sistêmica''
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Daniele Tedesco (Terapeuta nos EUA), Jane Maria Kohler Vidal (Desembargadora TJRS) e Delma Ibias (Vice-Pres. IBDFAM-RS)
10h50min
Local: Palácio dos Festivais
Coordenação: Marilene Marodin (Psicóloga e coord. da Com. Interdisciplinar de Estudo das Famílias do IBDFAM-RS) e Rogerio Brochado (Tabelião e Diretor dos núcleos do interior IBDFAM-RS)
''Mundo digital e a proteção da infância''
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Ana Carolina Brochado (Advogado em MG), Carolina Alt da Silva (Presidente do núcleo de Bagé do IBDFAM-RS) e Cíntia Burille (Coord. Com. Dir. Digital – IBDFAM-RS).
13h30
Apresentação dos pôsteres selecionados
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Local: Palácio dos Festivais
Coordenação: Diego Oliveira da Silveira (Membro da Dir. do IBDFAM-RS)
IMORTALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES A PARTIR DE “AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE” DE JOSÉ SARAMAGO - Barbara Aparecida Nunes Souza.
PONDERAÇÕES SOBRE OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA POLIATIVIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO - Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (apresentadora), Fernanda Pantaleão Dirscherl.
O PROJETO PARENTAL E O USO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA FILIAÇÃO - Matheus Filipe de Queiroz (apresentador), Isabela Nabas Schiavon, Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM TESTAMENTO - Marcio Jardim Matos.
RENÚNCIA DE HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação ao “pacta corvina” - Ana Clara dos Santos Cesa e Silva.
“LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER E ELA QUER SER MÃE E QUER O MERCADO DE TRABALHO”: Uma análise sobre os impactos do Programa Emprega + Mulheres no mercado de trabalho e seus reflexos nas relações parentais - Andressa Correa da Silva (apresentadora), Pâmela Carolina dos Santos May.
14h
Painel 7
Coordenadores: Pedro Garcia Verdi (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS) e Glaucia Dipp Dreyer (Desembargadora TJRS)
“Testamento: redução e rompimento”
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“Doação e planejamento sucessório”
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Viviane Girardi (Diretora do IBDFAM)
Conrado Paulino da Rosa (Presidente IBDFAM-RS).
Apresentação de trabalho selecionado:
Alteração do regime de bens segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: viabilidade e efeitos
Dálety Azevedo de Castro Eleuthério
“Direito real de habitação:
uma visão contemporânea”
Everilda Brandão (Advogada - PE)
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“Capacitismo nas relações familiares”
“Pessoa idosa com transtorno psíquico: autonomia e cuidado”
15h20
Painel 8
Coordenadoras: Anelize Caminha (Coord. Adjunta da Com. de estudos constitucionais e internacionais do IBDFAM-RS) e Marta Diniz Horta (Advogada – MG)
Fernando Gaburri (Promotor de Justiça - BA)
Joyceane Bezerra de Menezes (Advogada – CE)
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“Vulnerabilidade e Direito de Família”
Bruno Miragem (Advogado – RS)
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16h40
Intervalo e sessão de autógrafos
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Local: Recreio Gramadense
17h15
Painel 9
Coordenadoras: Claudia Paranaguá (Advogada – PI) e Daniel Alt da Silva (Advogado e Diretor do IBDFAM/RS)
“Interfaces do direito notarial na prática familista e sucessória”
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“Como os trusts podem aprimorar o direito das famílias e das sucessões do Brasil?”
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Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã)
Luciana Pedroso Xavier (Advogada - PR)
18h15
Conferência de encerramento
Coordenadores: Vitor Hugo Oltramari (Advogado) e Carolina Fernandez (Advogada - RS)
“A boa-fé e suas consequências no direito de família e sucessões”
Anderson Schreiber (RJ)
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19h
Encerramento
Palácio dos Festivais -
Av. Borges de Medeiros, 2697
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