PROGRAMAÇÃO, PALESTRANTES & TEMAS

XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 
PROGRAMAÇÃO


16/10/2020 – Sexta-feira

13h30min  Sessão solene de abertura
14h – Conferência de abertura - Giselda Hironaka (Professora titular da USP e membro da diretoria nacional do IBDFAM)
15h - Painel 1
- Questões atuais em regime de bens - Débora Vanessa Caús Brandão (Advogada e professora em SP)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Contratransferência na prática do direito de família e sucessões -  Conrado Paulino da Rosa (Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS)

16h10min - Painel 2
- Violência Econômica - Rolf Madaleno (Advogado e Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM)
-  A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha – Fábio Sbardellotto (Procurador de Justiça e Presidente da FMP)
17h10min  MESA INTERATIVA: União estável e seus requisitos para configuração - Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (Presidente do IBDFAM-SC)
18h- Intervalo e sessão de autógrafos 
18h30min - Painel 3
- Herança digital – Ana Carolina Brochado Teixeira (Advogada e Professora – MG)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Criptomoedas e suas repercussões processuais nos processos de família e sucessões - Luis Alberto Reichelt (Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário).

19h40min - Painel 4
Atração surpresa

20h30min - Encerramento

21h – Confraternização – (POR ADESÃO) em breve mais detalhes e possíveis vendas de convites online.
17/10/2020 – Sábado

9h - Painel 5
- Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor de Direito Civil da UFPB)
- Arbitragem em direito de família e sucessões – Mário Delgado (Advogado em SP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM)

10h10min - Painel 6 
- Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias- Beatriz Gershenson (Assistente Social) 
- Apresentação de trabalho selecionado
- O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente - Fernando Moreira Freitas da Silva (Juiz de Direito - TJMS)
- Mentes perigosas nas relações afetivas - Fernando Elias José (Psicólogo)

12h10min – Intervalo para almoço
14h - Workshop
- Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis
Dimas Messias de Carvalho (Promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (Advogada em São Paulo)
- Alimentos 
Delma Silveira Ibias (Advogada e Vice Presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)
- Filiação 
Bruno Guimarães (Advogado no Maranhão) e Carlos Eduardo Becker (Perito Judicial)

15h15min - Painel 7
- Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha – Marco Antonio Rodrigues (Procurador do Estado do RJ e advogado)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias – Bráulio Pinto (Advogado e Presidente do IBDFAM-RS) 
- Direito das sucessões nos países do Mercosul - Fernando Pedro Meinero (Professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)
16h25min - Intervalo e sessão de autógrafos 
16h45min – Painel 8
- Tomada de decisão apoiada: uma visão prática - Salomão Resedá (Doutor em Direito – Bahia)
- Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais – Ricardo Calderón (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-PR)
17h45min - Conferência de encerramento
As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude – Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça na Bahia)
18h30min – Encerramento

21h – Festa de encerramento –  GRAM FIESTA (POR ADESÃO) em breve vendas de ingressos online.
Cooordenador Geral do Congresso

Dr. Conrado Paulino da Rosa

Coordenação Científica

Dr. Braulio Pinto

Dra. Denise Franke

Realização

Rua Garibaldi, 152
Gramado, RS

Ligue:

(51) 3030 2023

(51) 98415 6097

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