PROGRAMAÇÃO, PALESTRANTES & TEMAS

XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 
PROGRAMAÇÃO


16/10/2020 – Sexta-feira

13h30min  Sessão solene de abertura
14h – Conferência de abertura - Giselda Hironaka (Professora titular da USP e membro da diretoria nacional do IBDFAM)
15h - Painel 1
- Questões atuais em regime de bens - Débora Vanessa Caús Brandão (Advogada e professora em SP)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Contratransferência na prática do direito de família e sucessões -  Conrado Paulino da Rosa (Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS)

16h10min - Painel 2
- Violência Econômica - Rolf Madaleno (Advogado e Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM)
-  A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha – Fábio Sbardellotto (Procurador de Justiça e Presidente da FMP)
17h10min  MESA INTERATIVA: União estável e seus requisitos para configuração - Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (Presidente do IBDFAM-SC)
18h- Intervalo e sessão de autógrafos 
18h30min - Painel 3
- Herança digital – Ana Carolina Brochado Teixeira (Advogada e Professora – MG)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Criptomoedas e suas repercussões processuais nos processos de família e sucessões - Luis Alberto Reichelt (Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário).

19h40min - Painel 4
Atração surpresa

20h30min - Encerramento

21h – Confraternização – (Por adesão)
17/10/2020 – Sábado

9h - Painel 5
- Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor de Direito Civil da UFPB)
- Arbitragem em direito de família e sucessões – Mário Delgado (Advogado em SP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM)

10h10min - Painel 6 
- Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias- Beatriz Gershenson (Assistente Social) 
- Apresentação de trabalho selecionado
- O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente - Fernando Moreira Freitas da Silva (Juiz de Direito - TJMS)
- Mentes perigosas nas relações afetivas - Fernando Elias José (Psicólogo)

12h10min – Intervalo para almoço
14h - Workshop
- Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis
Dimas Messias de Carvalho (Promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (Advogada em São Paulo)
- Alimentos 
Delma Silveira Ibias (Advogada e Vice Presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)
- Filiação 
Bruno Guimarães (Advogado no Maranhão) e Carlos Eduardo Becker (Perito Judicial)

15h15min - Painel 7
- Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha – Marco Antonio Rodrigues (Procurador do Estado do RJ e advogado)
- Apresentação de trabalho selecionado
- Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias – Bráulio Pinto (Advogado e Presidente do IBDFAM-RS) 
- Direito das sucessões nos países do Mercosul - Fernando Pedro Meinero (Professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)
16h25min - Intervalo e sessão de autógrafos 
16h45min – Painel 8
- Tomada de decisão apoiada: uma visão prática - Salomão Resedá (Doutor em Direito – Bahia)
- Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais – Ricardo Calderón (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-PR)
17h45min - Conferência de encerramento
As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude – Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça na Bahia)
18h30min – Encerramento

21h – Festa de encerramento –  Gram Fiesta 
Cooordenador Geral do Congresso

Dr. Conrado Paulino da Rosa

Coordenação Científica

Dr. Braulio Pinto

Dra. Denise Franke

Realização

Rua Garibaldi, 152
Gramado, RS

Ligue:

(51) 3030 2023

(51) 98415 6097

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