PROGRAMAÇÃO: PALESTRANTES & TEMAS

XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 
PROGRAMAÇÃO


24/06/2022 – Sexta-feira
10h - Credenciamento no Recreio Gramadense - R. Garibaldi, 328 - Centro, Gramado - RS, 95670-000 - veja mapa aqui>>

13h30min  - Sessão solene de abertura - Palácio dos Festivais


14h – Conferência de abertura

- “O papel do STF no direito de família e sucessões” – Cármen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal) - palestra transmitida ao vivo para o evento.

- “Vinte anos de Código Civil: trajetória do Direito das Sucessões” - Giselda Hironaka (Professora titular da USP e membro da diretoria nacional do IBDFAM)

Coordenadores: Jones Figueiredo (Desembargador TJPE)  e Mariane Cabral Contursi Piffero (Diretora do Núcleo Fronteira Oeste - IBDFAM-RS)

15h30min - Painel 1
-“Questões atuais em regime de bens”- Débora Vanessa Caús Brandão (Advogada e professora em SP)
- Trabalho científico selecionado: "Elementos caracterizadores da partilha em vida" Autor: Júlia Santos Malta 
- “A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”– Fábio Sbardellotto (Procurador de Justiça e Presidente da FMP)
- “Planejamento sucessório”-  Conrado Paulino da Rosa (Advogado, Pós-Doutor em Direito, Diretor Executivo do IBDFAM/RS)

Coordenadores: Eduarda Lanfredi (Membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Isabella Paranaguá (Presidente da Comissão Nacional de Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)

17h - Painel 2

MESA INTERATIVA: “União estável e seus requisitos para configuração”- Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (Presidente do IBDFAM-SC)

Coordenadores: Graziela Ferrari (Membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Roger Bertolo (Presidente do Núcleo do Vale do Taquari do IBDFAM-RS)


17h30min- Intervalo e sessão de autógrafos - Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328)

18h30min – Workshop - "Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis" - Dimas Messias de Carvalho (Promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (Advogada em São Paulo)

Coordenadores: Juliana Giachin (Presidente IBDFAM/MT) e Pedro Verdi (Coord. Da Comissão de Dir. Sucessório do IBDFAM-RS)

Painel 3
19h10min - "Herança digital" 
– Marcos Ehrhardt Jr. (Advogado. Doutor em Direito pela UFPE. Diretor do Conselho Consultivo do IBDFAM)
- Trabalho científico selecionado: "Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico" Autor: Bárbara Sauzem da Silva 
- "Execução de alimentos e novas tecnologias" - Darci Guimarães Ribeiro (Advogado. Pós-Doutor em Direito).

Coordenadores: Cíntia Burille (Coord. da Comissão de Dir. Digital em Família e sucessões do IBDFAM-RS) e Leonardo Vieira Carvalho (Presidente IBDFAM-DF)

20h05min - Painel 4

Talk show com Martha Medeiros (Escritora)

Coordenadores: Braulio Pinto, Delma Ibias e Conrado Paulino da Rosa

20h40min - Confraternização gratuita para os participantes do Congresso no Recreio Gramadense (com término às 1h do dia 25/06). Música ao vivo com a banda "Fernando Zanuzo & Os The Sempre" e venda de bebidas e comidas. Para compra de ingressos de convidados de congressistas clique aqui >>

25/06/2022 – Sábado

9h - Painel 5
- "Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário"
– Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor de Direito Civil da UFPB)
- "Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha" – Jaqueline Mielke (Advogada. Doutora em Direito)

- "Arbitragem em direito de família e sucessões" – Mário Delgado (Advogado em SP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM)

Coordenadores: Caroline Pomje (Membro da Comissão dos Jovens Ibedermanos) e Fernando Baldez (Coord. da Comissão do Jovem Iberdermano - IBDFAM-RS)

10h15min - Painel 6 
- "Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias" 
- Beatriz Gershenson (Professora do programa de pós-graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades da PUCRS) 
- Trabalho científico selecionado: "Atribuição da guarda dos filhos à mãe e a participação paterna na vida da prole" Autora: Geórgia Manfroi 
- "O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente" - Fernando Moreira Freitas da Silva (Juiz de Direito - TJMS)
- "Mentes perigosas nas relações afetivas" - Fernando Elias José (Psicólogo)

Coordenadores: Priscilla Barbiero (Membro da Diretoria do IBDFAM-PR) e Thaís Rossi (coord. da Comissão de Combate à alienação parental do IBDFAM-RS)

12h10min – Intervalo para almoço

13h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados

14h - Workshop – “Namoro e União Estável: aspectos polêmicos e casos famosos” - Delma Silveira Ibias (Advogada e Vice Presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)

Coordenadores: Renata Cysne (Presidente da Comissão de Relações Governamentais e Institucionais do IBDFAM) e Ernesto Silveira Junior (Membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)

14h40min - Workshop – “Filiação: Perícias psicológica e genética” Glicia Barbosa de Mattos Brazil (Psicóloga do TJ/RJ) e Fernanda Rosa Sawitzki (Perita)

Coordenadores: Luiz Claudio Guimarães (Presidente IBDFAM-RJ) e Elizângela Abigail Sócio Ribeiro (advogada em Londrina)

 

15h20min - Painel 7
- “Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias”
– Bráulio Pinto (Advogado e Presidente do IBDFAM-RS) 
- Trabalho científico
 selecionado: “Não era amor, era cilada”: O estelionato afetivo à luz do direito de família contemporâneo  Autor: Fernando Baldez de Souza
- "Conflitos de leis e de jurisdição internacional no Direito de Família e das Sucessões" - Fernando Pedro Meinero (Professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)

Coordenadores: Andressa Rios (Professora em Minas Gerais) e Janaina Fontanive (Coord. da Comissão de Assuntos Sociais do IBDFAM-RS)

16h15min - Intervalo e sessão de autógrafos - Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328)

17h – Painel 8
- "Violência Econômica" 
- Rolf Madaleno (Advogado, Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
- "Tomada de decisão apoiada: uma visão prática" - Salomão Resedá (Doutor em Direito – Bahia)
- "Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais" – Ricardo Calderón (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-PR)

Coordenadores: Marlene Moreira Farinha Lemos (Presidente IBDFAM/GO) e Claudia Paranagua (Presidente do IBDFAM-PI)

   

18h15min - Conferência de encerramento
"As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude"
– Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça na Bahia)

Coordenadores: Carlos Eduardo Lamas (Presidente do Núcleo de Pelotas do IBDFAM-RS) e Denise Franke (Membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)

19h – Encerramento

Sugestões de programação cultural:

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