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14/05/2026 (quinta-feira)
- 10h - Credenciamento
- 14h - Solenidade de abertura e momento cultural
- 15h - Conferência de abertura:
Bens digitais e sua transmissibilidade post mortem
Nancy Andrighi (Ministra do STJ)
- 15h40mim - Painel 1:
Direito das famílias e suas relações contratuais
Rodrigo da Cunha Pereira (Advogado em MG e Presidente Nacional do IBDFAM)
Autonomia existencial e o direito fundamental ao envelhecimento
Desª. Andréa Pacha (Desembargadora do TJRJ e Escritora)
Do super cônjuge ao cônjuge mínimo
Marcelo Truzzi (Advogado e Presidente do IBDFAM/SP)
- 16h40mim - Painel 2:
Pacto de coparentalidade: é um acordo legal?
Daniela Braga Paiano (Advogada e Professora Universitária - PR)
Filiação socioafetiva e a inconstitucionalidade do PL 4604/25
Andrea Uequed (Promotora da Justiça - MPRS)
Filiação socioafetiva post mortem e a alegação de que são ações argentárias
Dimas Messias de Carvalho (Advogado e Promotor de Justiça Aposentado - MG)
- 17h40min - Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras
Coordenação: Daniela Braga Paiano (Advogada e Professora Universitária - PR) e Simone Tassinari Cardoso (Advogada e Professora Universitária - RS)
- 18h - Intervalo e sessão de autógrafos
- 18h40min - Painel 3:
Violência sexual: o não realmente é não
Samantha Dufner (Advogada e Professora Universitária - SP)
Protocolo de gênero e sua aplicação na partilha de bens
Rafael Calmon (Juiz de Direito - ES)
Questões processuais no Direito de Família
Fernanda Tartuce Silva (Advogada e Professora Universitária - SP)
Trabalho científico selecionado: A comunicabilidade de dividendos ao cônjuge não sócio - Ana Rispoli d’Azevedo
- 19h50min - Painel 4:
Casos controvertidos na jurisprudência do TJRS
Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador da 8ª Câmara Cível do TJRS)
Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora da 1ª Câmara Especial Cível do TJRS)
Jane Maria Köhler Vidal (Desembargadora da 1ª Câmara Especial Cível do TJRS)
15/05/2026 (sexta-feira)
* Mesas redondas:
- Salão Malbec:
- 9h - Partilha de bens em Família e Sucessão testamentária
Mariane Contursi Píffero (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)
Daniel Alt da Silva (Advogado e Diretor IBDFAM/RS)
Bruna Razera (Advogada e Vice-Diretora da ESA - OAB/RS)
- 10h30min - Protocolo de gênero: vamos aplicar de verdade?
Ana Lúcia Kaercher Piccoli (Advogada e Secretária-Geral da OAB/RS)
Regina Soares (Advogada e Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS)
Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada e Professora Universitária - SP)
- Salão Carmenére:
- 9h - Mediação: em briga de marido e mulher se mete a colher?
Nelnie Viale Lorenzoni (Mediadora e Coordenadora da Comissão de Mediação do IBDFAM/RS)
Liliane Braga Luz Oliveira (Coordenadora da Câmara de Autocomposição de Conflitos de Família da Defensoria Pública - RS)
Roberto Arriada Lorea (Desembargador da 8ª Câmara Cível do TJRS)
- 10h30min - Da invisibilidade ao reconhecimento: proteção às novas formas de família
Roger Bertolo (Advogado e Diretor Executivo do IBDFAM/RS)
Janaina Fontanive (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)
Carlos Eduardo Lamas (Advogado e Diretor Executivo do IBDFAM/RS)
- 12h - Intervalo para almoço
- 13h30min - Apresentação dos trabalhos selecionados para posteres
Coordenação: Cláudia Gay Barbedo (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)
- 14h10min - Painel 5:
Filhos órfãos do divórcio
Delma Silveira Ibias (Advogada e Presidente do IBDFAM/RS)
Adoção: um olhar mais efetivo
Cinara Vianna Dutra Braga (Promotora de Justiça - MPRS)
A plasticidade da curatela e a proteção da pessoa idosa
Patrícia Novais Calmon (Advogada e Professora Universitária - ES)
Trabalho científico selecionado: A Difusão da contratualização das relações familiares: Entre afetos e autonomia privada - Guilherme Augusto Girotto
- 15h20min - Painel 6:
É namoro ou união estável?
Ângela Gimenez (Juíza de Direito - MT e Professora Universitária)
Alimentos Compensatórios
Ana Carla Harmatiuk Matos (Advogada no PR e Diretora da Região Sul do IBDFAM)
Questões notariais e registrais sobre a união estável
Rita Bervig Rocha (Tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre e Presidente do Colégio Notarial e Registral do RS)
- 16h20min - Painel 7:
Autonomia privada no Direito de Família
João Aguirre (Advogado e Professor Universitário - SP)
Crianças de tenra idade e a convivência parental
Diego Silveira (Advogado, Professor Universitário e Diretor do IBDFAM/RS)
Apostilamento de Haia: como funciona?
Karin Regina Rick Rosa (Advogada, Professora Universitária e Diretora do IBDFAM/RS)
Trabalho científico selecionado: Cláusulas restritivas e legítima no direito sucessório brasileiro a exigência de justa causa e sua supressão no PL nº 4/2025 - Maria Paula Roveri Rampelotti,Marcelle Chicarelli da Costa,Isabela Nabas Schiavon e Daniela Braga Paiano
- 17h30min - Intervalo e sessão de autógrafos
- 18h10min - Painel 8:
Direito Digital e sua interface com a família contemporânea
Luciano Faria Brasil (Promotor de Justiça - MPRS e Presidente da FMP/RS)
Inteligência artificial nas ações de família e das sucessões
Patrícia Sanches (Advogada no RJ e Presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM)
O Direito de Família Mínimo
Marília Pedroso Xavier (Advogada e Professora Universitária - PR)
- 19h10min - Painel 9:
Agronegócio no Direito de Família e das Sucessões
Líbera Copetti de Moura Truzzi (Advogada no MS e Presidente da Comissão do Agronegócio do IBDFAM)
Lawfare processual nas partilhas do agronegócio.
Braulio Pinto (Advogado, Professor Universitário e Diretor do IBDFAM/RS)
Holding Familiares e suas dificuldades
Simone Tassinari Cardoso (Advogada, Prof. Universitária e Diretora do IBDFAM/RS)
- 20h10min - Conferência de encerramento:
Coparentalidade responsável e a divisão do dever de cuidado
Maria Berenice Dias (Advogada no RS e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM)
- 21h - Encerramento
- 21h30min - Festa de encerramento no Hotel Dall’Onder Grande Hotel
Banda: Zanuzo & os The Sempre