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Programação

Confira a programação do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/RS

03/05/2024 – Sexta-feira

09h30min
Início do credenciamento

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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328

13h30min
Sessão solene de abertura

 

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Palácio dos Festivais -

Av. Borges de Medeiros, 2697

14h
Conferência de abertura


Coordenadoras: Graziela Rigo Ferrari (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)  e Cecília Barros (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)  

“A vida imita a arte: uma análise do cinema e o direito de família e sucessões”

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Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)​

14h30min
Painel 1

Coordenadoras: Janaina Fontanive (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)    e Julia Farias Mertins (Advogada e Coord. Com. Relações Acadêmicas, Institucionais e Sociais IBDFAM-RS)  

“Reforma do Código Civil e suas consequências no direito de família e sucessões”

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Giselda Hironaka (SP), Maria Berenice Dias (RS) e Rolf Madaleno (RS) – Membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ·

16h15min
Painel 2


Coordenadores: Karin Regina Rick Rosa (Advogada e membro do Conselho Fiscal do IBDFAM-RS) e Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJ/RS)

''Multiculturalismo, liberdade e autonomia privada: democratização do direito das famílias''

“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”

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Apresentação de trabalho selecionado: Análise jurídica do pacto de coparentalidade à luz da teoria do negócio jurídico e das consequências de seu inadimplemento - Arthur Lustosa Strozzi

Jussara Borges Ferreira (Advogada - PR)

Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)

17h30min
Painel 3

Coordenação: Daniela Paiano (Advogada - PR)  e Luciana Faísca (Advogada – SC) - Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.

Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.

17h40min
Intervalo e sessão de autógrafos 

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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328

18h20min
Painel 4


Coordenadoras: Maria Inês Linck (Desembargadora do TJ e Diretora do IBDFAM-RS)  e Andrea Uequed (Promotora de Justiça e membro da com. Adoção Infância e Juventude IBDFAM-RS)

“Inteligência artificial nas questões jurídicas de família: reflexões sobre desafios éticos e transformações legais”

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“O papel do Ministério Público nos conflitos familiares”

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Isabela Paranaguá (Advogada - PA)

Isabel Guarise Barrios (Subprocuradora-Geral de Justiça – RS)

Apresentação de trabalho selecionado: 

''Pedido de divórcio on-line para a casa mais vigiada do brasil”: do direito potestativo ao divórcio e a comunicação dos bens digitais no caso Camila Moura

Pâmela May

“Reprodução assistida e seus impactos no direito de família”

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Mauro Luis Silva de Souza (Promotor de Justiça – RS)

19h20min
Painel 5


Coordenadores: Solimar Santana Oliveira (Presidente do IBDFAM-GO) e Jones Figueiredo Alves (Presidente do IBDFAM-PE)  

''Restituição internacional de crianças nos países do Mercosul''

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“O estado da arte da Alienação parental no Brasil: entre a Cuca e o Lobo Mau”

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Tatiana Cardoso Squeff (Professora – RS)

Bruna Barbieri Waquim (Professora – MA)

20h10min
Painel 6


Coordenadores: Alice Pituco (Advogada e Coord. Da Com. Direito de Família e Empresa IBDFAM-RS) e Carlos Eduardo Lamas (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS)

“Famílias e afetos em contextos culturais cosmofóbicos e cosmofílicos”

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Renato Noguera (Escritor. Doutor em Filosofia)

21h
Encerramento

Sugestão de programação: Boteco do Bill 

Av. Don Luiz Guanella, 578 - Vila Suica, Canela - RS, 95680-000

04/05/2024 – Sábado

Mesas redondas

As mesas ocorrerão simultaneamente no Palácio dos Festivais e no Recreio Gramadense

8h30min
Local: Recreio Gramadense


Coordenadores: Renata Torres da Costa Mangueira (Presidente do IBDFAM-PB) e Roger Bertolo (Advogado e Diretor IBDFAM-RS)

''Filiação''

Daniela Paiano (Profesora UEL-PR), Bruno Guimarães (Advogado – MA) e Simone Tassinari (Advogada e membro da Diretoria do IBDFAM-RS)

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8h30min
Local: Palácio dos Festivais


Coordenadoras: Claudia Gay Barbedo (Advogada e Coord. Com. Proteção a Pessoa Idosa do IBDFAM-RS) e Alessandra Aparecida Muniz (Presidente do IBDFAM-TO)

''Planejamento sucessório''

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 João Aguirre (Advogado - SP), Luciana Faísca (Advogada - SC) e Braulio Pinto (Advogado-RS)

9h40min
Local: Recreio Gramadense


Coordenadoras: Glícia Brazil (Psicóloga – TJRJ) e Carolina da Rocha Rolla (Advogada, psicóloga e coord. Com. Direito Previdenciário das Famílias IBDFAM-RS)

''Perícias sociais e psicológicas nos processos de família''

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José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador TJRS), Analice Arruda Vinhal (Psicóloga e Vice-Pres. IBDFAM-GO) e Maiz Junqueira (Assistente Social TJRS)

 

9h40min
Local: Palácio dos Festivais


Coordenadoras: Aline Casagrande (Advogada e Presidente do Núcleo do IBDFAM-RS em Santa Maria)  e Mariane Contursi (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)

''Violência doméstica''

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Ana Paula Oliveira (Pres. IBDFAM-SC), Denise Dias Freire (Juíza de Direito – TJRS) e Eliene Ferreira Bastos (Diretora Região Centro-Oeste IBDFAM).

10h50min
Local: Recreio Gramadense


Coordenadores: Roberto Arriada Lorea (Desembargador TJ/RS) e Maria Alice Berta (Coord. Adj. da Com. de Mediação do IBDFAM-RS)

''Novas abordagens em conflitos familiares: mediação e visão sistêmica''

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Daniele Tedesco (Terapeuta nos EUA), Jane Maria Kohler Vidal (Desembargadora TJRS) e Delma Ibias (Vice-Pres. IBDFAM-RS)
 

10h50min
Local: Palácio dos Festivais


Coordenação: Marilene Marodin (Psicóloga e coord. da Com. Interdisciplinar de Estudo das Famílias do IBDFAM-RS)  e Rogerio Brochado (Tabelião e Diretor dos núcleos do interior IBDFAM-RS)

''Mundo digital e a proteção da infância''

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Ana Carolina Brochado (Advogado em MG), Carolina Alt da Silva (Presidente do núcleo de Bagé do IBDFAM-RS) e Cíntia Burille (Coord. Com. Dir. Digital – IBDFAM-RS).

13h30
Apresentação dos pôsteres selecionados

 

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Local: Palácio dos Festivais

Coordenação: Diego Oliveira da Silveira (Membro da Dir. do IBDFAM-RS)


IMORTALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES A PARTIR DE “AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE” DE JOSÉ SARAMAGO - Barbara Aparecida Nunes Souza.
PONDERAÇÕES SOBRE OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA POLIATIVIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO - Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (apresentadora), Fernanda Pantaleão Dirscherl.
O PROJETO PARENTAL E O USO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA FILIAÇÃO - Matheus Filipe de Queiroz (apresentador), Isabela Nabas Schiavon, Daniela Braga Paiano, Arthur Lustosa Strozzi
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM TESTAMENTO - Marcio Jardim Matos.
RENÚNCIA DE HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação ao “pacta corvina” - Ana Clara dos Santos Cesa e Silva.
“LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER E ELA QUER SER MÃE E QUER O MERCADO DE TRABALHO”: Uma análise sobre os impactos do Programa Emprega + Mulheres no mercado de trabalho e seus reflexos nas relações parentais - Andressa Correa da Silva (apresentadora),  Pâmela Carolina dos Santos May.

14h
Painel 7


Coordenadores: Pedro Garcia Verdi (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS) e Glaucia Dipp Dreyer (Desembargadora TJRS)

“Testamento: redução e rompimento”

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“Doação e planejamento sucessório”

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Viviane Girardi (Diretora do IBDFAM)

Conrado Paulino da Rosa (Presidente IBDFAM-RS).

Apresentação de trabalho selecionado: 

 Alteração do regime de bens segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: viabilidade e efeitos

Dálety Azevedo de Castro Eleuthério

“Direito real de habitação:

uma visão contemporânea”

Everilda Brandão (Advogada - PE)

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“Capacitismo nas relações familiares”

“A formalização da união estável e risco de comprometimento de sua natureza jurídica”

15h20
Painel 8


Coordenadoras: Anelize Caminha (Coord. Adjunta da Com. de estudos constitucionais e internacionais do IBDFAM-RS) e Marta Diniz Horta (Advogada – MG)

Fernando Gaburri (Promotor de Justiça - BA)

Joyceane Bezerra de Menezes (Advogada – CE)

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“Vulnerabilidade e Direito de Família”

Bruno Miragem (Advogado – RS)

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16h40
Intervalo e sessão de autógrafos

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Local: Recreio Gramadense

17h15
Painel 9


Coordenadoras: Claudia Paranaguá (Advogada – PI)  e Daniel Alt da Silva (Advogado e Diretor do IBDFAM/RS)

“Interfaces do direito notarial na prática familista e sucessória”

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“Como os trusts podem aprimorar o direito das famílias e das sucessões do Brasil?”

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Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã)

Luciana Pedroso Xavier (Advogada - PR)

18h15
Conferência de encerramento


Coordenadores: Vitor Hugo Oltramari (Advogado) e Carolina Fernandez (Advogada - RS)

“A boa-fé e suas consequências no direito de família e sucessões”

Anderson Schreiber (RJ)

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19h
Encerramento

Palácio dos Festivais -

Av. Borges de Medeiros, 2697

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