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Programação

14/05/2026 (quinta-feira)

- 10h - Credenciamento

 

- 14h - Solenidade de abertura e momento cultural

 

- 15h - Conferência de abertura:

Direito das famílias e suas relações contratuais

Rodrigo da Cunha Pereira (Advogado em MG e Presidente Nacional do IBDFAM)

Coordenação: Letícia Picolotto (Advogada e Diretora-Presidente do Núcleo do Vale dos Vinhedos) e Laura Tumelero Souza (Advogada e Vice-Presidente da OAB - Bento Gonçalves) 

 

- 15h40mim - Painel 1:  

Autonomia existencial e o direito fundamental ao envelhecimento

Desª. Andréa Pacha (Desembargadora do TJRJ e Escritora)

Do super cônjuge ao cônjuge mínimo

Marcelo Truzzi (Advogado e Presidente do IBDFAM/SP)

Coordenação: Anelise Crippa Silva (Presidente da Comissão de Proteção da Pessoa Idosa do IBDFAM/RS) e Rogério Brochado (Tabelião e Registrador e Diretor Executivo do IBDFAM/RS)

- 16h40mim - Painel 2:

Pacto de coparentalidade: é um acordo legal?

Daniela Braga Paiano (Advogada e Professora Universitária - PR)

Filiação socioafetiva e a inconstitucionalidade do PL 4604/25

Andrea Uequed (Promotora da Justiça - MPRS)

Filiação socioafetiva post mortem e a alegação de que são ações argentárias

Dimas Messias de Carvalho (Advogado e Promotor de Justiça Aposentado - MG)

Coordenação: Aline Rübenich (Advogada e Subdiretora de Parentalidade e Proteção Digital da Criança e Adolescente da CDFS  - Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS) e Aline Casagrande (Advogada e Diretora-Presidente do Núcleo de Santa Maria)

 

- 17h40min - Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras

Coordenação: Daniela Braga Paiano (Advogada e Professora Universitária - PR) e Simone Tassinari Cardoso (Advogada e Professora Universitária - RS)

 

- 18h - Intervalo e sessão de autógrafos

 

- 18h40min - Painel 3:

Violência sexual: o não realmente é não

Samantha Dufner (Advogada e Professora Universitária - SP)

Protocolo de gênero e sua aplicação na partilha de bens

Rafael Calmon (Juiz de Direito - ES)

Trabalho científico selecionado: A comunicabilidade de dividendos ao cônjuge não sócio - Ana Rispoli d’Azevedo

Questões processuais no Direito de Família

Fernanda Tartuce Silva (Advogada e Professora Universitária - SP)

Coordenação: Ernesto Júnior Silveira Netto (Advogado e Diretor Executivo do IBDFAM/RS) e Indianara Ribas (Advogada e Ex-Diretora-Presidente do Núcleo de Novo Hamburgo)

 

- 19h50min - Painel 4:

Casos controvertidos na jurisprudência do TJRS

Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador da 8ª Câmara Cível do TJRS)

Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora da 1ª Câmara Especial Cível do TJRS)

Jane Maria Köhler Vidal (Desembargadora da 1ª Câmara Especial Cível do TJRS)

Coordenação: Tatiana de Camillis (Advogada e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM/RS) e Ernani Propp Júnior (Advogado e Presidente da Comissão de Bioética do IBDFAM/RS)​

- 21h00 - Jantar Oficial do XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões - Adquira seu ingresso aqui

15/05/2026 (sexta-feira)

* Mesas redondas:

 

- Salão Malbec:

- 9h - Partilha de bens em Família e Sucessão testamentária

Mariane Contursi Píffero (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)

Daniel Alt da Silva (Advogado e Diretor IBDFAM/RS)

Bruna Razera (Advogada e Vice-Diretora da ESA - OAB/RS) 

Coordenação: Graziela Maria Rigo Ferrari (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS) e Helena Sanseverino Dillenburg (Advogada e Presidente da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM/RS)

 

- 10h30min - Protocolo de gênero: vamos aplicar de verdade?

Ana Lúcia Kaercher Piccoli (Advogada e Secretária-Geral da OAB/RS)

Regina Soares (Advogada e Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS)

Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada e Professora Universitária - SP)

Coordenação: Jaciara Celine Bonalume Thomazi (Advogada e Vice-Diretora-Presidente do Núcleo de Caxias do Sul) e Aline Eggers (Advogada e Presidente da ANACRIM/RS  - Associação Nacional da Advocacia Criminal)

  

- Salão Carmenére:

- 9h - Mediação: em briga de marido e mulher se mete a colher?

Nelnie Viale Lorenzoni (Mediadora e Coordenadora da Comissão de Mediação do IBDFAM/RS)

Liliane Braga Luz Oliveira (Coordenadora da Câmara de Autocomposição de Conflitos de Família da Defensoria Pública - RS)

Roberto Arriada Lorea (Desembargador da 8ª Câmara Cível do TJRS)

Coordenação: Maria Alice Berta Correa (Advogada e Diretora-Presidente do Núcleo da Costa Doce do IBDFAM/RS) e Denise Argemi (Advogada e Coordenadora Nacional dos Estados Gerais das Mulheres  - Projeto Banco Vermelho)

 - 10h30min - Da invisibilidade ao reconhecimento: proteção às novas formas de família

Roger Bertolo (Advogado e Diretor Executivo do IBDFAM/RS)

Janaina Fontanive (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)

Carlos Eduardo Lamas (Advogado e Diretor Executivo do IBDFAM/RS)

Coordenação: Saionara Schierholt (Advogada e Diretora-Presidente do Núcleo do Vale do Taquari) e Júlia Farias Mertins (Advogada e Coordenadora da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM/RS)

- 12h - Intervalo para almoço

 

- 13h30min - Apresentação dos trabalhos selecionados para posteres

Coordenação: Cláudia Gay Barbedo (Advogada e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)

  • Convivência Familiar Avanços Legislativos e Entraves Práticos do direito de Convivência - Lei nº 15.240/2025  - Bruna Fernanda Nazário 

  • Entre Afetos e Contratos: Caminhos para reduzir conflitos na união estável  - Bruna Lyra Duque, Betina Borges Louzado, Helena Bastos Gonçalves Cardoso de Souza e Kalline Costa Alves

  • Trabalho Infantil Digital: Insuficiência normativa e desafios à proteção integral de influenciadores mirins  - Caroline Victoria Munhos do Couto

  • Herança digital não é somente senha: a partilha dos perfis monetizados e a necessidade do planejamento patrimonial  - Pâmela Carolina dos Santos May

  • Guarda compartilhada (Affidamento Condiviso) e plano parental (Piano Genitoriale): Funções, limites e perspectivas no diálogo entre Itália e Brasil  - Diego Fernandes Vieira e Ana Carla Harmatiuk Matos

  • ​O abandono afetivo conforme a lei nº15.240/2025: análise da positivação normativa à luz da jurisprudência brasileira  - Natasha Pompeo e Rafaela Tavares Noronha

- 14h10min - Painel 5:

 

Filhos órfãos do divórcio

Delma Silveira Ibias (Advogada e Presidente do IBDFAM/RS)

Adoção: um olhar mais efetivo

Cinara Vianna Dutra Braga (Promotora de Justiça - MPRS)

Trabalho científico selecionado: A Difusão da contratualização das relações familiares: Entre afetos e autonomia privada - Guilherme Augusto Girotto 

A plasticidade da curatela e a proteção da pessoa idosa

Patrícia Novais Calmon (Advogada e Professora Universitária - ES)

Coordenação: Mara Rúbia Cattoni Potto (Advogada e Ex-Presidente do IBDFAM/SC) e Liane Bestetti (Advogada e Vice-Presidente do IARGS  - Instituto dos Advogados do RS)

 

- 15h20min - Painel 6:

É namoro ou união estável?

Ângela Gimenez (Juíza de Direito - MT e Professora Universitária)

Alimentos Compensatórios

Ana Carla Harmatiuk Matos (Advogada no PR e Diretora da Região Sul do IBDFAM)

O futuro da legítima do cônjuge.

Rolf Madaleno  (Advogado - RS)

Coordenação: Carlos Henrique Boechat da Silva (Registrador Substituto e Diretor Executivo do IBDFAM/RS) e Joana D`Arc Malheiros (Registradora e Diretora Executiva do IBDFAM/RS)

 

- 16h20min - Painel 7:

Autonomia privada no Direito de Família

João Aguirre (Advogado e Professor Universitário - SP)

Crianças de tenra idade e a convivência parental

Diego Silveira (Advogado, Professor Universitário e Diretor do IBDFAM/RS)

Trabalho científico selecionado:  Cláusulas restritivas e legítima no direito sucessório brasileiro a exigência de justa causa e sua supressão no PL nº 4/2025 - Maria Paula Roveri Rampelotti,Marcelle Chicarelli da Costa,Isabela Nabas Schiavon e Daniela Braga Paiano

Apostilamento de Haia: como funciona?

Karin Regina Rick Rosa (Advogada, Professora Universitária e Diretora do IBDFAM/RS)

Coordenação: Pedro Garcia Verdi (Advogado e Professor Universitário) e Cinara Furian Fratton (Defensora Pública  - RS)

 

- 17h30min - Intervalo e sessão de autógrafos

 

- 18h10min - Painel 8:

Direito Digital e sua interface com a família contemporânea

Luciano de Faria Brasil (Procurador de Justiça - MPRS e Presidente da FMP/RS)

Inteligência artificial nas ações de família e das sucessões

Patrícia Sanches (Advogada no RJ e Presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM)

O Direito de Família Mínimo

Marília Pedroso Xavier (Advogada e Professora Universitária - PR)

Coordenação: Suetônio Luiz de Lira (Advogado e Diretor Regional Nordeste do IBDFAM) e Andrea Marta Vasconcellos Ritter (Advogada e Diretora da ABMCJ/RS  - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica)

 

- 19h10min - Painel 9:

Agronegócio no Direito de Família e das Sucessões

Líbera Copetti de Moura Truzzi (Advogada no MS e Presidente da Comissão do Agronegócio do IBDFAM)

Lawfare processual nas partilhas do agronegócio.

Braulio Pinto (Advogado, Professor Universitário e Diretor do IBDFAM/RS)

Holding Familiares e suas dificuldades

Simone Tassinari Cardoso (Advogada, Prof. Universitária e Diretora do IBDFAM/RS)

Coordenação:  Luis Giribone (Advogado e Diretor-Presidente do Núcleo de Bagé) e Eduarda Schilling Lanfredi (Advogada e Ex-Diretora-Presidente do Núcleo de Vale dos Vinhedos)

- 20h10min - Conferência de encerramento:

Coparentalidade responsável e a divisão do dever de cuidado

Maria Berenice Dias (Advogada no RS e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM)

- 21h - Encerramento

 

- 21h30min - Festa de encerramento no Hotel Dall’Onder Grande Hotel

Banda: Zanuzo & os The Sempre

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