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Programação

Confira a programação do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/RS

11/10/2024 – Sexta-feira

09h30min
Início do credenciamento

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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328

13h30min
Sessão solene de abertura
 

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Palácio dos Festivais -

Av. Borges de Medeiros, 2697

14h
Conferência de abertura

Coordenadoras: Graziela Rigo Ferrari (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)  e Cecília Barros (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)  

“A vida imita a arte: uma análise do cinema e o direito de família e sucessões”

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Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)​

14h30min
Painel 1

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Coordenadoras: Janaina Fontanive (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS)    e Julia Farias Mertins (Advogada e Coord. Com. Relações Acadêmicas, Institucionais e Sociais IBDFAM-RS)  

“Reforma do Código Civil e suas consequências no direito de família e sucessões”

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Giselda Hironaka (SP), Maria Berenice Dias (RS) e Rolf Madaleno (RS) – Membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ·

16h15min
Painel 2

Coordenadores: Ernesto Júnior Silveira Neto (Diretor do IBDFAM-RS) e Bartira Pistore Merlin (Membro da Com. Interdisciplinar de estudo das Famílias). 

Apresentação de trabalho selecionado: Análise jurídica do pacto de coparentalidade à luz da teoria do negócio jurídico e das consequências de seu inadimplemento - Arthur Lustosa Strozzi

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Como os trusts podem aprimorar o direito das famílias e das sucessões do Brasil?

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“Maternalismo e o cuidado não remunerado”

Eliene Ferreira Bastos (Diretora Região Centro-Oeste IBDFAM)

Luciana Pedroso Xavier (Advogada - PR)

17h30min
Painel 3

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Coordenação: Daniela Paiano (Advogada - PR)  e Luciana Faísca (Advogada – SC)

Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.

17h40min
Intervalo e sessão de autógrafos 

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Recreio Gramadense - Rua Garibaldi, 328

18h20min
Painel 4

Coordenadoras: Maria Inês Linck (Desembargadora do TJ e Diretora do IBDFAM-RS)  e Andrea Uequed (Promotora de Justiça e membro da com. Adoção Infância e Juventude IBDFAM-RS)

“O papel do Ministério Público nos conflitos familiares”

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Isabel Guarise Barrios (Subprocuradora-Geral de Justiça – RS)

Mauro Luis Silva de Souza (Promotor de Justiça – RS)

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“Reprodução assistida e seus impactos no direito de família”

Apresentação de trabalho selecionado: 

''Pedido de divórcio on-line para a casa mais vigiada do brasil”: do direito potestativo ao divórcio e a comunicação dos bens digitais no caso Camila Moura

Pâmela May

19h20min
Painel 5

Coordenadores: Solimar Santana Oliveira (Presidente do IBDFAM-GO) e Luis Giriboni (Coordenador do Núcleo de Bagé do IBDFAM-RS).

''Restituição internacional de crianças nos países do Mercosul''

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“O estado da arte da Alienação parental no Brasil: entre a Cuca e o Lobo Mau”

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Tatiana Cardoso Squeff (Professora – RS)

Bruna Barbieri Waquim (Professora – MA)

20h10min
Painel 6

Coordenadores: Carlos Eduardo Lamas (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS) e Amanda Jaime Ribeiro (Membro da Com. Dos Jovens do IBDFAM-RS)

“Famílias e afetos em contextos culturais cosmofóbicos e cosmofílicos”

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Renato Noguera (Escritor. Doutor em Filosofia)

21h
Encerramento

Sugestão de programação: Boteco do Bill 

Av. Don Luiz Guanella, 578 - Vila Suica, Canela - RS, 95680-000

12/10/2024 – Sábado

Mesas redondas

As mesas ocorrerão simultaneamente no Palácio dos Festivais e no Recreio Gramadense

8h30min
Local: Recreio Gramadense

Coordenadores: Roger Bertolo (Advogado e Diretor IBDFAM-RS) e Hélio Sischini (Advogado e Professor no ES).

''Filiação''

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Daniela Paiano (Profesora UEL-PR), Simone Tassinari (Advogada e membro da Diretoria do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-RS)

8h30min
Local: Palácio dos Festivais

Coordenadoras: Tatiana de Camillis (Coordenadora Adjunta da Com. de Direito Registral e notarial do IBDFAM-RS) e Paula Ferla Lopes (Coord. Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM-RS)

''Planejamento sucessório''

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Daniel Alt (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-RS), Claudia Gay Barbedo (Advogada e Coord. Comissão de Proteção ao Idoso) e Braulio Pinto (Advogado-RS)

9h40min
Local: Recreio Gramadense

Coordenadoras: Carolina da Rocha Rolla (Advogada, psicóloga e coord. Com. Direito Previdenciário das Famílias IBDFAM-RS) e Maria Neusa Fank (Coord. Com. de Práticas Sistêmicas do IBDFAM-RS)

''Perícias sociais e psicológicas nos processos de família''

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José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador TJRS), Analice Arruda Vinhal (Psicóloga e Vice-Pres. IBDFAM-GO) e Maiz Junqueira (Assistente Social TJRS)

 

9h40min
Local: Palácio dos Festivais

Coordenadoras: Mariane Contursi (Advogada e Diretora do IBDFAM-RS) e Aline Rübenich (Advogada e membro da Com. Adoção, Infância e Juventude).

''Violência doméstica''

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Denise Dias Freire (Juíza de Direito – TJRS), Elizângela Ribeiro (Membro da Diretoria do IBDFAM Londrina) e Lizandra dos Passos (Juíza de Direito - TJRS).

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10h50min
Local: Recreio Gramadense

Coordenadores: Roberto Arriada Lorea (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e Maria Alice Corrêa Berta (Coord. Adj. da Comissão de mediação do IBDFAM-RS).

''Novas abordagens em conflitos familiares: mediação e visão sistêmica''

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Nelnie Lorenzoni (Mediadora e Coord. Com. de Mediação do IBDFAM-RS) , Jane Maria Kohler Vidal (Desembargadora TJRS) e Delma Ibias (Vice-Pres. IBDFAM-RS)
 

10h50min
Local: Palácio dos Festivais

Coordenação: Marilene Marodin (Psicóloga e coord. da Com. Interdisciplinar de Estudo das Famílias do IBDFAM-RS)  e Rogerio Brochado (Tabelião e Diretor dos núcleos do interior IBDFAM-RS)

''Mundo digital e a proteção da infância''

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Karin Rick Rosa (Advogada - RS), Carolina Alt da Silva (Presidente do núcleo de Bagé do IBDFAM-RS) e Cíntia Burille (Coord. Com. Dir. Digital – IBDFAM-RS).

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13h30
Apresentação dos pôsteres selecionados

 

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Local: Palácio dos Festivais

Coordenação: Diego Oliveira da Silveira (Membro da Dir. do IBDFAM-RS)


IMORTALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES A PARTIR DE “AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE” DE JOSÉ SARAMAGO - Barbara Aparecida Nunes Souza.
PONDERAÇÕES SOBRE OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA POLIATIVIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO - Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (apresentadora), Fernanda Pantaleão Dirscherl.
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM TESTAMENTO - Marcio Jardim Matos.
RENÚNCIA DE HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL OU CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação ao “pacta corvina” - Ana Clara dos Santos Cesa e Silva.
“LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER E ELA QUER SER MÃE E QUER O MERCADO DE TRABALHO”: Uma análise sobre os impactos do Programa Emprega + Mulheres no mercado de trabalho e seus reflexos nas relações parentais - Andressa Correa da Silva (apresentadora),  Pâmela Carolina dos Santos May.

14h
Painel 7

Coordenadores: Pedro Garcia Verdi (Advogado e Diretor do IBDFAM-RS) e Glaucia Dipp Dreyer (Desembargadora TJRS)

“Doação e planejamento sucessório”

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Viviane Girardi (Diretora do IBDFAM)

Conrado Paulino da Rosa (Presidente IBDFAM-RS).

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“Testamento: redução e rompimento”

Apresentação de trabalho selecionado: 

 Alteração do regime de bens segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: viabilidade e efeitos

Dálety Azevedo de Castro Eleuthério

“Direito real de habitação:

uma visão contemporânea”

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Everilda Brandão (Advogada - PE)

''Aspectos práticos do processo de curatela: o devido processo legal versos injustiça epistêmica, dominação e opressão''

“A formalização da união estável e risco de comprometimento de sua natureza jurídica”

15h25
Painel 8

Coordenadoras: Marta Diniz Horta (Advogada – MG) e Carlos Henrique Boechat da Silva (Coord. Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM-RS)

Fernando Gaburri (Promotor de Justiça - BA)

Joyceane Bezerra de Menezes (Advogada – CE)

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“Vulnerabilidade e Direito de Família”

Bruno Miragem (Advogado – RS)

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16h45
Intervalo e sessão de autógrafos

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Local: Recreio Gramadense

17h25
Painel 9

Coordenadoras: Helena Sanseverino Dillenburg (Coord. Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM-RS) e Renan Beltrame (Advogado em SC).

“Interfaces do direito notarial na prática familista e sucessória”

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Guarda compartilhada em situações de violência doméstica ou familiar

Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã)

Ana Paula Oliveira (Pres. IBDFAM-SC)

18h15
Conferência de encerramento

Coordenadores: Vitor Hugo Oltramari (Advogado) e Carolina Fernandez (Advogada - RS)

Boa-fé e suas consequências no Direito de Família e Sucessões

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João Aguirre (Advogado-SP)

19h
Encerramento

Palácio dos Festivais -

Av. Borges de Medeiros, 2697

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